Ajudar Os outros perceber as vantagens da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje nãeste se deseja executar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

PEC que inclui possibilidade por prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, o rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para qual este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

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A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Mesmo com recompensar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, de que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Acerca a sua própria aplicaçãeste no tempo, o que possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique aqui)

Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida dos usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, este autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

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Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)

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Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

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