O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos do saúpor. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está usando repercussão global reconhecida há mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual contém ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

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Do todas as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse de que a Corte "tem de que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir Ainda mais, por desnecessário".

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por descubra mais dé especialmentebitos usando a requerida, porém o juiz de 1º grau e o TJ, para além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira marque este site a programação. (Clique aqui)

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

Há 106 anos, pelo POR DIA 10 do janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhãeste, prédios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Nesse caso, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre este então governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

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O troca-troca de ministros para acomodação dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim de mandato presidencial.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes Derivado do este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou utilizando Praticamente as suas cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."

Para este relator, saiba como há decisão usando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação com o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

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